Direito Penal: principais temas exigidos em concursos públicos
tauanny castro05/02/2026
Fala, meu lindo e minha linda!
Quem estuda para concursos públicos sabe: Direito Penal é presença quase garantida em editais, especialmente nas carreiras policiais, jurídicas e de controle. O problema é que o conteúdo é extenso — e estudar tudo sem estratégia pode virar perda de tempo.
A boa notícia? As bancas cobram sempre os mesmos assuntos, com pequenas variações. Neste artigo, você vai ver os principais temas de Direito Penal mais exigidos em concursos públicos e dicas de como estudá-los de forma eficiente.
Quem vai guiar sua aprovação conosco é a professora Thaís Comim.
Teoria Geral do Crime (Parte Geral)
Esse é, sem dúvida, o tema mais cobrado em Direito Penal. Cai em praticamente todos os concursos.
Os tópicos mais recorrentes são:
- Conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável)
- Tipicidade (dolo e culpa)
- Ilicitude e excludentes (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal)
- Culpabilidade (imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa)
- Erro de tipo e erro de proibição
As bancas adoram misturar conceitos teóricos com casos práticos.
Concurso de Pessoas
Tema clássico e muito explorado, especialmente em provas objetivas.
O que mais cai:
- Autoria e participação
- Teoria monista
- Participação de menor importância
- Comunicabilidade das circunstâncias e condições
Atenção especial às pegadinhas envolvendo dolo do partícipe.
Concurso de Crimes
Outro assunto queridinho das bancas.
Principais pontos:
- Concurso material
- Concurso formal (próprio e impróprio)
- Crime continuado
- Diferenças entre os tipos de concurso
Cai muito em forma de comparação direta entre os institutos.
Penas e Dosimetria da Pena
Tema essencial, principalmente para concursos de carreira jurídica e policial.
Assuntos mais cobrados:
- Espécies de pena
- Pena privativa de liberdade, restritiva de direitos e multa
- Sistema trifásico de aplicação da pena
- Circunstâncias agravantes e atenuantes
- Causas de aumento e diminuição de pena
Aqui, lei seca e jurisprudência fazem toda a diferença.
Tipicidade, Ilicitude e Excludentes
As bancas gostam de testar se o candidato sabe diferenciar exclusão do crime e exclusão da pena.
Fique atento a:
- Excludentes de ilicitude
- Excesso doloso e culposo
- Consentimento do ofendido
- Causas supralegais
Crimes em Espécie mais cobrados
Na Parte Especial, alguns crimes aparecem com muito mais frequência:
🔹 Crimes contra a pessoa
- Homicídio
- Lesão corporal
- Crimes contra a honra
🔹 Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Roubo
- Estelionato
- Apropriação indébita
🔹 Crimes contra a Administração Pública
- Peculato
- Corrupção passiva e ativa
- Concussão
- Prevaricação
Crimes contra a Administração são quase obrigatórios em concursos públicos.
Lei Penal no Tempo e no Espaço
Assunto básico, mas sempre presente:
- Irretroatividade da lei penal
- Retroatividade da lei mais benéfica
- Tempo e lugar do crime
- Territorialidade e extraterritorialidade
Como estudar Direito Penal para concursos?
Algumas estratégias que realmente funcionam:
- Priorize Parte Geral
- Estude sempre com a lei seca
- Resolva muitas questões de banca
- Faça quadros comparativos
- Revise com frequência
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