Fala, meu lindo e minha linda!
O Direito Constitucional é uma das disciplinas mais presentes e decisivas nos concursos públicos. Ele forma a base do ordenamento jurídico brasileiro e costuma aparecer tanto em provas objetivas quanto discursivas, exigindo do candidato não apenas memorização, mas também compreensão da Constituição Federal.
Neste artigo, você vai conhecer os assuntos de Direito Constitucional mais cobrados em concursos públicos, com destaque para aqueles que mais aparecem em editais de carreiras policiais e administrativas.
1. Constituição: conceito, classificação e princípios fundamentais
Esse é um tema introdutório, mas extremamente recorrente.
🔹 Conceito de Constituição
🔹 Classificação da Constituição Federal de 1988
🔹 Supremacia da Constituição
🔹 Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º da CF)
👉 Atenção especial para:
Fundamentos da República (art. 1º)
Objetivos fundamentais (art. 3º)
Princípios das relações internacionais (art. 4º)
2. Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17)
É, sem dúvida, um dos temas mais cobrados em concursos públicos.
🔹 Direitos e deveres individuais e coletivos
🔹 Direitos sociais
🔹 Direitos de nacionalidade
🔹 Direitos políticos
🔹 Partidos políticos
📌 Destaques de prova:
Aplicabilidade dos direitos fundamentais
Características (historicidade, universalidade, relatividade etc.)
Remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção e ação popular)
3. Organização do Estado
Tema muito comum, especialmente em concursos policiais.
🔹 União, Estados, Distrito Federal e Municípios
🔹 Competências constitucionais
🔹 Intervenção federal e estadual
💡 As bancas adoram cobrar:
Competência comum, concorrente e privativa
Autonomia dos entes federativos
4. Administração Pública (art. 37 ao 41 da CF)
Assunto certo na prova! Cai tanto em Constitucional quanto em Administrativo.
🔹 Princípios da Administração Pública (LIMPE)
🔹 Servidores públicos
🔹 Acumulação de cargos
🔹 Responsabilidade do Estado
📍 Dica importante: memorize as exceções — elas caem muito em questões objetivas.
5. Poderes da União
Outro tema queridinho das bancas.
🔹 Poder Legislativo
🔹 Poder Executivo
🔹 Poder Judiciário
🔹 Funções típicas e atípicas
🔹 Sistema de freios e contrapesos
⚠️ Atenção especial para:
Processo legislativo
Atribuições do Presidente da República
Competências do STF
6. Controle de Constitucionalidade
Tema de nível médio a avançado, mas muito frequente.
🔹 Controle difuso e concentrado
🔹 ADI, ADC, ADPF e ADO
🔹 Efeitos das decisões
👉 Normalmente aparece em questões mais técnicas, mas com padrão repetitivo.
7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Muito cobrado em concursos policiais e militares.
🔹 Estado de defesa
🔹 Estado de sítio
🔹 Forças Armadas
🔹 Segurança pública (art. 144)
📌 Essencial conhecer:
Quem decreta
Quando pode ser decretado
Direitos que podem ser restringidos
8. Ordem Social e Ordem Econômica
Não é o tema mais frequente, mas aparece como “pegadinha”.
🔹 Saúde, educação, previdência
🔹 Família, criança, adolescente e idoso
💡 Geralmente cobrado de forma literal, direto da Constituição.
Dica final para estudar Direito Constitucional
✔️ Priorize leitura da Constituição seca
✔️ Resolva muitas questões da banca do seu concurso
✔️ Faça resumos esquemáticos e quadros comparativos
✔️ Monte um caderno de erros (sei que você usa Notion — excelente escolha!)
Conclusão
O Direito Constitucional é uma disciplina estratégica nos concursos públicos. Dominar os assuntos mais cobrados aumenta significativamente suas chances de aprovação. Com estudo direcionado, prática constante e atenção aos detalhes da Constituição Federal, o candidato sai na frente.
Lembre-se: quem começa antes, larga na frente.
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